GARANTIA DE LUZ, ÁGUA E GÁS PARA TODOS DURANTE O COVID-19
Os trabalhadores pobres não poderão sair para trabalhar, mas as contas continuarão chegando.
O PL suspende a cobrança das contas de luz, água e gás enquanto durar a crise, assim como o corte desses serviços.
Elas serão pagas posteriormente e divididas em até 36 vezes sem juros e correção monetária.
RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL
Com seus filhos sem acesso a merenda nas escolas fechadas e sem poder trabalhar, milhões de brasileiros podem perder não só seus empregos como passar fome, além do risco da própria doença.
Por isso é fundamental que famílias de baixa renda e desempregadas recebam um salário mínimo enquanto dure a crise da pandemia.
ASSISTÊNCIA MÉDICA IMEDIATA AOS TRABALHADORES
O PL garante a dispensa da perícia do INSS para liberar o pagamento do auxílio doença, bastando apresentar atestado médico.
A medida evita atrasos no atendimento médico, além de evitar concentrações desnecessárias nos postos do INSS.
SOCORRO AOS MICROEMPREENDEDORES (MEI)
Hoje o prazo para a carência do auxílio doença é de 12 meses para quem é MEI.
Com a nova lei vai ser imediato.
Além disso, a lei garantirá o pagamento do seguro desemprego para quem é MEI durante a crise do Corona Vírus.
